TRF2 - 5006751-87.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/03/2025 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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14/10/2024 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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14/10/2024 14:27
Transitado em Julgado
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14/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/09/2024 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/08/2024 18:11
Juntada de Certidão
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23/08/2024 08:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006751-87.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RODRIGO DE BRITO CORREIA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: MAURO VALLIM DE BRITO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO DA SILVA NUNES (OAB RJ202402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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14/08/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/08/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/08/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
12/08/2024 13:43
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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31/07/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2024 09:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
31/07/2024 09:56
Juntada de Petição
-
26/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006751-87.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RODRIGO DE BRITO CORREIA (Inventariante) (AUTOR) APELADO: MAURO VALLIM DE BRITO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO DA SILVA NUNES (OAB RJ202402) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
20/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/06/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 10:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2024 20:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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