TRF2 - 5016560-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 11:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016560652022402000020250123111524
-
22/01/2025 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 19:04
Recurso Especial Admitido
-
22/01/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 03:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/10/2024 06:35
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
01/10/2024 16:12
Juntada de Petição
-
01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/09/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 19:12
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016560-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 118
-
29/08/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 10:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2024 10:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
-
13/08/2024 12:04
Juntada de Petição
-
12/08/2024 08:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/08/2024 08:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/08/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Petição
-
25/07/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
24/07/2024 14:26
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016560-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
26/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 13:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/02/2024 10:45
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 14:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
17/01/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/01/2024 16:14
Juntada de Petição
-
16/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/01/2024 16:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/07/2023 08:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 14:39
Juntada de Petição
-
16/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
02/06/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/06/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 14:33
Juntada de Petição
-
31/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/05/2023 09:11
Não conhecido o recurso
-
25/05/2023 17:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50790427220224025101/RJ
-
19/01/2023 12:13
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
19/01/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
19/01/2023 07:57
Juntada de Petição
-
17/01/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2023 12:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/01/2023 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/01/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/12/2022 13:49
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 08:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/11/2022 20:42
Juntada de Petição
-
21/11/2022 20:42
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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