STJ - 5016560-65.2022.4.02.0000

19/08/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578171/2025

25/06/2025 12:37

Protocolizada Petição 578171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 178030/2025 - AgInt

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178030 - AgInt no REsp 2192494 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de HNK BR BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178030/2025 - AgInt no REsp 2192494/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178030/2025 - AgInt no REsp 2192494/RJ

13/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178030/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178030/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178030/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 178030/2025

06/03/2025 09:14

Protocolizada Petição 178030/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 14:50

Não conhecido o recurso de HNK BR BEBIDAS LTDA

04/02/2025 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/01/2025 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO