TRF2 - 5044404-85.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/08/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 15:59
Juntado(a)
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05/08/2025 15:57
Despacho
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05/08/2025 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 15:59
Juntada de Certidão
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15/01/2025 16:59
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 13:25
Intimação por Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044404-85.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DESTINE JA PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA EDITAL Nº 500003097714 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DESTINE JA PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - 27.***.***/0001-98, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 186.462,63, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50444048520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242204743725 e 7242204060598), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 186.462,63 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 28/06/2024. -
08/07/2024 14:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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28/06/2024 12:32
Expedição de Edital - citação
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14/06/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 06:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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03/06/2024 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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08/05/2024 17:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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20/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 15:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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13/12/2023 16:44
Determinada a citação
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13/12/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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