TRF2 - 5017597-19.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
20/08/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/08/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2025 12:19
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 19:58
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 06:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/04/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/02/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/02/2025 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/02/2025 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2025 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b>
-
06/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5017597-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO PASSOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363) ADVOGADO(A): DIEGO BATISTA LOPES (OAB SP429159) ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
05/12/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
-
05/12/2024 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/12/2024 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
26/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 18:25
Retirado de pauta
-
31/10/2024 14:02
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5017597-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO PASSOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363) ADVOGADO(A): DIEGO BATISTA LOPES (OAB SP429159) ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
04/10/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/10/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2024 09:50
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 19:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5017597-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO PASSOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363) ADVOGADO(A): DIEGO BATISTA LOPES (OAB SP429159) ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/08/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/07/2024 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 12:38
Retirado de pauta
-
01/07/2024 16:30
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017597-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BRUNO PASSOS DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME HEITICH FERRAZZA (OAB PR066363) ADVOGADO(A): DIEGO BATISTA LOPES (OAB SP429159) ADVOGADO(A): MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (OAB RJ119515) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
-
19/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 04:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/06/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2024 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 18:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012294-35.2021.4.02.5120
Drogaria e Perfumaria Alto da Serra Azul...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Regina Rodrigues Lopes de Lacerda Passos...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 08:00
Processo nº 5012294-35.2021.4.02.5120
Drogaria e Perfumaria Alto da Serra Azul...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 15:23
Processo nº 5007847-86.2020.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Ferreira Marques
Advogado: Jizyelle Monick Monteiro de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:14
Processo nº 5007847-86.2020.4.02.5104
Joao Ferreira Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017597-19.2023.4.02.5101
Bruno Passos de Abreu
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 21:19