STJ - 5012294-35.2021.4.02.5120

24/06/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 19:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 213435/2025 - AgInt

28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213435 - AgInt no AREsp 2827593 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DROGARIA E PERFUMARIA ALTO DA SERRA AZUL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00213435/2025 - AgInt no AREsp 2827593/RJ

16/05/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213435/2025 - AgInt no AREsp 2827593/RJ

14/04/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/04/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025 Petição Nº 213435/2025 - AgInt

11/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213435 - AgInt no AREsp 2827593 - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

09/04/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302910/2025

07/04/2025 17:19

Protocolizada Petição 302910/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 213435/2025 -

17/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 213435/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213435/2025

14/03/2025 12:43

Protocolizada Petição 213435/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025

05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 07:21

Não conhecido o recurso de DROGARIA E PERFUMARIA ALTO DA SERRA AZUL LTDA (Publicação prevista para 05/03/2025)

25/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Não conhecido o recurso de DROGARIA E PERFUMARIA ALTO DA SERRA AZUL LTDA

22/01/2025 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/01/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO