TRF2 - 5008012-17.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 10:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-37 processada no TRF2 com o no. 51619462920254029666/TRF (KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-37 processada no TRF2 com o no. 51619462920254029666/TRF (MARISA LOUGON PAIVA)
-
24/07/2025 17:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-37
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008012-17.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARISA LOUGON PAIVAADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) DESPACHO/DECISÃO Em tempo: De acordo com a 4ª CLÁUSULA, "a", do contrato acostado ao evento 64, DOC3, o valor de R$ 300,00 foi cobrado da autora no momento da contratação: "Em remuneração aos serviços prestados pela CONTRATADA, fica o (a) CONTRATANTE obrigado, de forma irrevogável e irretratável, ao pagamento de honorários advocatícios em favor da CONTRATADA da seguinte forma: a) A CONTRATADA cobrará o valor inicial de R$300,00 (trezentos reais), corresponde aos dois requerimentos, a título de pró-labore, independente do êxito, + 30% (trinta por cento) do proveito econômico obtido em cada processo judicial;..." (gn) Ante o exposto: Retificando a decisão do evento 67, DOC1, determino que o destaque de honorários contratuais se dê no percentual de 30%, somente, em favor de KAMILLA TOSTES RAMIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 41.***.***/0001-83, sem os R$ 300,00 supramencionados, pagos pela parte autora independentemente do êxito desta demanda.
Prossiga-se no cumprimento do quanto disposto no evento 67, DOC1, observada a modificação produzida por esta decisão. -
11/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
11/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/06/2025 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-37
-
11/06/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 12:43
Despacho
-
08/06/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/03/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
18/03/2025 17:16
Juntada de Petição
-
17/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:49
Determinada a intimação
-
26/02/2025 17:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/11/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/09/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:25
Determinada a intimação
-
17/09/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC01
-
23/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/07/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008012-17.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 931) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MARISA LOUGON PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 931
-
16/01/2024 12:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/01/2024 18:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/08/2023 14:03
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
27/04/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 20:33
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
-
02/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/11/2021 10:38
Juntada de Petição
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2021 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2021 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/09/2021 15:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2021 15:45
Determinada a citação
-
14/09/2021 09:42
Juntada de Petição
-
02/09/2021 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2021 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5110967-52.2023.4.02.5101
Camila Lima Boucas da Silva
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 10:51
Processo nº 5110967-52.2023.4.02.5101
Camila Lima Boucas da Silva
Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...
Advogado: Mariana Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:15
Processo nº 5110967-52.2023.4.02.5101
Camila Lima Boucas da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002440-98.2022.4.02.5114
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Municipio de Mage
Advogado: Leticia Nogueira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 15:25
Processo nº 5002440-98.2022.4.02.5114
Municipio de Mage
Ecoriominas Concessionaria de Rodovias S...
Advogado: Marcelo Ferrari Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 16:34