18/08/2025 08:16

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:16

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 09:39

Conclusos para julgamento
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054688-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERRA E GAMA RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que o dispositivo da sentença, confirmada em grau recursal, determina que a compensação dos valores deve se dar pela via administrativa própria, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerido no Evento 40, bem como aponte os parâmetros aplicados nos cálculos anexados (Evento 40, Doc. 2).

Publique-se.

Intimem-se.
26/06/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 17:52

Despacho
26/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054688-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERRA E GAMA RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
06/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:05

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2025 11:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50546884620234025101/TRF2
25/10/2023 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
25/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 10:55

Concedida em parte a Segurança
12/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
09/06/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:26

Determinada a intimação
29/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 128,21 em 12/05/2023 Número de referência: 1047339
08/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:31

Determinada a intimação
08/05/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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