TRF2 - 5000237-46.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 13:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/03/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 11:21
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/03/2025 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2025 07:54
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/07/2024 13:25
Intimação por Edital
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
-
10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000237-46.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003115532 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.***.***/0001-70, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.337.552,21, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50002374620244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7222000394450, 7242301854382, 7262200206533, 7262100738002, 7262100309314, 7242104071687, 7222200069685, 7242301854625, 7222100121324, 7242100994985, 7242301854200, 7242301854544, 7222300234319, 7222100587790, 7242301854706, 7262000917096, 7261901115323, 7222000263437, 7242102971761, 7242202076845, 7262101123931, 7222100319515, 7262101504145, 7242301854463, 7262300545186, 7262000681700, 7242000459301, 7242101655041, 7242102052553, 7241901419239, 7222100499076 e 7221900508080), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.337.552,21 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/07/2024. -
08/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
-
05/07/2024 18:28
Expedição de Edital - citação
-
14/06/2024 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/06/2024 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2024 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2024 17:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/04/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/04/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/04/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2024 17:49
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
02/02/2024 17:18
Determinada a citação
-
02/02/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/01/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037381-88.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gracilda de Almeida Vale
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:51
Processo nº 5113856-76.2023.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Pr Consultoria Empresarial LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 19:56
Processo nº 5129171-47.2023.4.02.5101
Thor Passos Madeira
Uniao
Advogado: Adriana Marques de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 18:32
Processo nº 5016227-14.2023.4.02.5001
Maria das Gracas Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 15:36
Processo nº 5007621-79.2023.4.02.5006
Igor Cardoso Miguel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 09:39