TRF2 - 5081158-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 19:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2025 12:46
Juntada de Certidão
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03/06/2025 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/06/2025 06:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 11:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/04/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/03/2025 17:09
Juntada de Petição
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12/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 15:13
Juntada de Petição
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12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081158-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DELTA AIR LINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9
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10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/08/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2024 13:51
Juntada de Petição
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08/08/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 16:00
Juntada de Petição
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01/08/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5081158-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DELTA AIR LINES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RJ178101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2024 15:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 13:14
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 13:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2024 19:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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