TRF2 - 0000294-49.2001.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

CNPJ: 47.856.222/0001-74

Advogados

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB: 119910/RJ

CPF *81.***.*78-88

EDUARDO FERREIRA LOPES

OAB: 127436/RJ

CPF *54.***.*28-67

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FIUZA MONTENEGRO

CPF *40.***.*79-34

LUCIANO CESAR CABRAL MONTENEGRO

CPF *00.***.*31-87

TEMPER AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 07.788.037/0001-75

Advogados

CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA

OAB: 004203/CE

CPF *24.***.*65-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000294492001402510120250901161001

  • 01/09/2025 12:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2025 12:50

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2025 19:27

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/08/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 06/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 04/08/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 04/08/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/08/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 01/08/2025 21:22

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73

  • 09/07/2025 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 09/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2025 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2025 18:17

    Recurso Especial não admitido

  • 27/03/2025 00:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/03/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 18:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 12/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 04/02/2025 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 03/12/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000294-49.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: EDUARDO FIUZA MONTENEGRO (EXECUTADO) APELADO: LUCIANO CESAR CABRAL MONTENEGRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB CE004203) APELADO: TEMPER AR CONDICIONADO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB CE004203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): FELIPE DE CASTRO SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

  • 02/10/2024 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/10/2024 17:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/10/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/09/2024 10:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2024 17:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/08/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 15/08/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 19:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/07/2024 14:40

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000294-49.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB RJ127436) APELADO: EDUARDO FIUZA MONTENEGRO (EXECUTADO) APELADO: LUCIANO CESAR CABRAL MONTENEGRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB CE004203) APELADO: TEMPER AR CONDICIONADO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLOVIS RICARDO CALDAS DA SILVEIRA MAPURUNGA (OAB CE004203) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

  • 25/06/2024 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/02/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/02/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/02/2023 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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