TRF2 - 0026441-96.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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27/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2024 17:27
Juntada de Certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0026441-96.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KLAUSS COUTINHO BARROS (OAB ES005204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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18/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/06/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2024 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2024 13:32
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2024 17:37
Decisão interlocutória
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29/04/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2024 17:05
Decisão interlocutória
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01/04/2024 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2024 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/03/2024 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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