TRF2 - 5048439-88.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2025 12:32
Intimação por Edital
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025
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28/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025
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23/05/2025 16:25
Expedição de Edital - intimação
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17/03/2025 07:29
Juntado(a)
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11/12/2024 18:57
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 13:25
Intimação por Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048439-88.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003115537 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PROJECAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 22.***.***/0001-70, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 76.298,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50484398820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 190626607), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 76.298,44 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/07/2024. -
08/07/2024 14:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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05/07/2024 18:28
Expedição de Edital - citação
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14/06/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/06/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/05/2024 15:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2024 15:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/04/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 18:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/01/2024 14:10
Determinada a citação
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25/01/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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