TRF2 - 5004243-67.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *59.***.*43-91

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 17:50

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/11/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 01/11/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 31/10/2024 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093622-21.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-65 processada no TRF2 com o no. 50936222120244029666/TRF (ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-65 processada no TRF2 com o no. 50936222120244029666/TRF (ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS)

  • 18/09/2024 07:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-65

  • 13/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/08/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/08/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/08/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/08/2024 08:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-65

  • 25/08/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/07/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 08:24

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 08:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/06/2024 23:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 24/06/2024 23:39

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/06/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004243-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 942) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 942

  • 06/02/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:19

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2023 10:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/05/2023 21:51

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 11:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/11/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/10/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2022 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2022 16:48

    Alterado o assunto processual

  • 20/06/2022 10:49

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/06/2022 13:29

    Despacho

  • 27/05/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/04/2022 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/03/2022 14:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2022 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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