27/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081043-30.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCIO ANDERSON HENRIQUES DA SILVAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 17:39

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018934-38.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018933-53.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 22:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018932-68.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO ANDERSON HENRIQUES DA SILVA)
16/05/2025 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50189343820254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50189335320254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50189326820254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-97 processada no TRF2 com o no. 50189326820254029445/TRF (MARCIO ANDERSON HENRIQUES DA SILVA)
07/05/2025 18:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-97
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97
10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-97
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 20:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição
26/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 15:59

Juntada de Petição
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:14

Despacho
25/09/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2024 11:23

Juntada de Petição
25/09/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50810433020224025101/TRF2
25/09/2023 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/08/2023 18:09

Juntada de Petição
23/08/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 12:42

Conclusos para julgamento
16/01/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 14:45

Determinada a citação
27/10/2022 01:09

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 01:08

Juntada de Certidão
19/10/2022 22:35

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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