TRF2 - 0007713-18.2004.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

ELIANE DE FREITAS NOGUEIRA

CPF *10.***.*42-20

JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA

CPF *39.***.*26-00

PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA UEMA

CPF *26.***.*65-86

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR

CPF *90.***.*89-03

MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI

OAB: 115366/RJ

CPF *89.***.*78-59

ROBERTO FERREIRA BRANDAO

CPF *03.***.*64-02

ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS

OAB: 105260/RJ

CPF *14.***.*31-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 18:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 13/11/2024 18:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 13/11/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 11/11/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 10/10/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/10/2024 18:15

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2024 17:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/10/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2024 04:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 04:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 09/08/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0007713-18.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ELIANE DE FREITAS NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELANTE: PATRICIA ANDRADE NOGUEIRA UEMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 04/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/05/2024 17:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/05/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:09

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/05/2024 12:46

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5039778-23.2023.4.02.5001

Fabio Caetano Simplicio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5016474-63.2021.4.02.5001

Alcino Soares Sepulchro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5089603-58.2022.4.02.5101

Cb Rio Norte Shopping Comercio de Alimen...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5089603-58.2022.4.02.5101

Cb Rio Norte Shopping Comercio de Alimen...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5023702-21.2023.4.02.5001

Cintia Mara dos Santos Meira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 16:22

Exibir Processo