13/08/2024 14:04

Baixa Definitiva
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 15:33

Determinada a intimação
25/07/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT01
23/07/2024 08:51

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016474-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 945) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ALCINO SOARES SEPULCHRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO LUIS PEREIRA PINTO (OAB ES012068) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 945
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/01/2024 15:27

Juntada de Petição
09/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 17:07

Determinada a intimação
09/01/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2023 18:54

Julgado improcedente o pedido
23/11/2023 13:09

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/10/2023 08:04

Juntada de Petição
03/10/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 22:24

Convertido o Julgamento em Diligência
18/09/2023 13:30

Conclusos para julgamento
16/08/2023 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 15:15

Juntada de Petição
28/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 16:36

Determinada a intimação
28/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 15:11

Juntada de Petição
02/06/2023 15:06

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/04/2023 15:17

Juntada de Petição
25/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2023 10:12

Juntada de Petição
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/03/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/03/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/03/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2023 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO PIONTKOWSKI - EXCLUÍDA
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
10/02/2023 08:53

Juntada de Petição
09/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 18:01

Determinada a intimação
29/11/2022 19:10

Juntada de Petição
09/11/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/11/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2022 10:37

Juntada de Petição
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/09/2022 09:00

Juntada de Petição
27/09/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 21:15

Decisão interlocutória
21/06/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
23/05/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/04/2022 11:33

Juntada de Petição
18/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2021 19:16

Conclusos para julgamento
30/08/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 10:24

Juntada de Petição
09/06/2021 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/05/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2021 15:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 15:52

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00