STJ - 5084453-33.2021.4.02.5101

10/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 10/05/2024

19/04/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305879/2024

19/04/2024 14:27

Protocolizada Petição 305879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

17/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1135060/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135060 - AgInt no AREsp 2420652 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MORPETH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01135060/2023 - AgInt no AREsp 2420652/RJ

11/04/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135060/2023 - AgInt no AREsp 2420652/RJ

12/03/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188405/2024

12/03/2024 18:40

Protocolizada Petição 188405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

12/03/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/03/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1135060/2023 - AgInt

11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1135060 - AgInt no AREsp 2420652 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:20

Determinada a distribuição do feito

05/03/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1135060/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1135060/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135060/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

20/11/2023 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135060/2023

20/11/2023 22:42

Protocolizada Petição 1135060/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

25/10/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064788/2023

25/10/2023 16:28

Protocolizada Petição 1064788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 08:10

Conheço do agravo de MORPETH ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. para não conhecer do Recurso Especial

24/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

07/08/2023 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO