15/04/2025 09:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
07/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
27/03/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 15:03

Decisão interlocutória
24/03/2025 10:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2025 10:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 10:14

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/02/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
10/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 15:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
10/01/2025 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/01/2025 15:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
07/01/2025 15:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
07/01/2025 15:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2024 08:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2024 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade
05/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
05/08/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0064467-04.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JOAO LUIZ LESSA DA COSTA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
02/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 7
01/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/08/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:20

Retirado de pauta
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0064467-04.2016.4.02.5151/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: JOAO LUIZ LESSA DA COSTA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 9
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:25

Retirado de pauta
19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 4
10/06/2024 11:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIOGABGES para RJRIOTR06G01)
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/05/2024 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/05/2024 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 17:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
01/10/2018 16:31

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)
01/10/2018 16:28

Devolução de Remessa - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)
01/10/2018 16:20

Juntada - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)
27/09/2018 12:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJKED-JULIA SETUBAL PINHO DO SANTOS)
30/07/2018 15:22

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJWQN-CAMILLA PEREIRA NASCIMENTO)
25/01/2017 10:08

Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
25/01/2017 10:04

Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)
24/01/2017 13:29

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização Regional - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)
29/11/2016 14:37

Remessa Interna - (JRJRGV-MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO)
29/11/2016 14:34

Juntada - (JRJRGV-MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO)
28/11/2016 14:04

Devolução de Remessa - (JRJRGV-MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO)
25/11/2016 16:39

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
18/11/2016 15:06

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvido Unânime - (JRJQWZ-CAINÃƒ PETTERSEN BAPTISTA)
26/10/2016 18:18

Inclusão em Pauta - (JRJLBW-LUCIUS RABELLO VASCONCELLOS)
26/10/2016 18:04

Remessa Interna - (JRJNEU-ARNALDO COELHO BUSTO)
26/10/2016 17:14

Inclusão Provisória em Pauta - Comum - (JRJNEU-ARNALDO COELHO BUSTO)
26/10/2016 16:59

Inteiro Teor - (JRJNEU-ARNALDO COELHO BUSTO)
07/10/2016 14:49

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)
07/10/2016 14:32

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHUQ-MICHELY SOUTO DA COSTA)
06/10/2016 19:06

Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
06/10/2016 19:05

Juntada - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
05/10/2016 17:50

Juntada - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
30/09/2016 19:10

Devolução de Remessa - (JRJAUI-CLAUDIA BARROS DA SILVA)
30/09/2016 18:11

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
30/09/2016 16:47

Juntada - (JRJZAV-BEATRIZ MARIA RODRIGUES DA SILVA)
30/09/2016 11:16

Devolução de Remessa - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
28/09/2016 18:47

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
28/09/2016 18:44

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
28/09/2016 18:43

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
28/09/2016 18:42

Certidão - Prazo - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
28/09/2016 18:25

Juntada - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
20/09/2016 14:20

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
20/09/2016 14:07

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
20/09/2016 14:05

Certidão - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
19/09/2016 12:58

Juntada - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
19/09/2016 12:55

Devolução de Remessa - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
16/09/2016 14:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJIAL-ISABEL DO AMARAL)
16/09/2016 14:46

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIAL-ISABEL DO AMARAL)
14/07/2016 17:53

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
14/07/2016 17:49

Juntada - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
08/07/2016 16:20

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJAUI-CLAUDIA BARROS DA SILVA)
10/06/2016 16:47

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
10/06/2016 16:46

Certidão - Prazo - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
10/06/2016 16:45

Juntada - (JRJLXI-LEANDRO DA PAIXAO SILVA)
06/06/2016 11:40

Devolução de Remessa - (JRJRHH-MARY RUTH DE OLIVEIRA GUIMARAES)
03/06/2016 13:09

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJIAL-ISABEL DO AMARAL)
03/06/2016 13:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIAL-ISABEL DO AMARAL)
24/05/2016 18:10

Conclusão para Decisão - (JRJAUI-CLAUDIA BARROS DA SILVA)
24/05/2016 17:35

Remessa Interna - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)
24/05/2016 17:24

Redistribuição Livre - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)
24/05/2016 16:53

Remessa Interna - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)
24/05/2016 16:51

Certidão - Anotação - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)
24/05/2016 16:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)
20/05/2016 17:22

Conclusão para Despacho - (JRJSVZ-SABRINA BRAVO NAZAR)
18/05/2016 13:14

Remessa Interna - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)
18/05/2016 12:48

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJLCD-LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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