16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
12/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 11:55

Determinada a intimação
12/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:47

Juntada de Petição
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
27/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:23

Despacho
27/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
06/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 11:49

Determinada a intimação
06/08/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
06/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/07/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 00:03

Determinada a intimação
24/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 19:21

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
18/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093132-51.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LUCIANA DA CUNHA TOMAZADVOGADO(A): IARA DOS SANTOS SILVA GULLO (OAB RJ199837)ADVOGADO(A): RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA (CCCPM) em face de LUCIANA DA CUNHA TOMAZ.

Como relatado no despacho retro, já foram aqui empregados os sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD.

Comparece agora aos autos a executada, constituindo advogado e declarando ter interesse em quitar a dívida objeto da demanda, pelo que solicita que a exequente apresente proposta de acordo.

Requer que lhe seja concedido o benefício da justiça gratuita.

Providencie-se a exclusão do i.

Defensor Público que atuava até agora no feito e cadastre-se o patrono recém-constituído.

Intime-se a CCCPM para que se manifeste acerca da petição do evento 144 no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, verifico não comprovada a insuficiência de recursos alegada, pressuposto legalmente previsto no artigo 98 do CPC para a concessão da gratuidade de justiça requerida.

Assim sendo, estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada demonstre que sua renda situa-se abaixo do parâmetro adotado por este Juízo (qual seja, três salários mínimos).

Caso seus rendimentos ultrapassem essa quantia de referência, poderá a parte, ainda no prazo ora fixado, colacionar aos autos comprovantes de eventuais despesas que comprometam de maneira substancial a renda percebida.

Intime-se.
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 20:42

Determinada a intimação
17/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:39

Determinada a intimação
09/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/04/2025 16:05

Expedição de ofício
15/04/2025 18:12

Determinada a intimação
15/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/04/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:26

Juntado(a)
03/04/2025 16:05

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 11:52

Despacho
03/04/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:46

Juntado(a)
31/03/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 12:39

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/03/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:17

Determinada a intimação
27/03/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093132-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM EXECUTADO: LUCIANA DA CUNHA TOMAZ EDITAL Nº 510015113090 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50931325120234025101, movida por CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte LUCIANA DA CUNHA TOMAZ, , CPF Nº *29.***.*51-86 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da penhora realizada via SISBAJUD.

O prazo de 15 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/12/2024.

Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/12/2024 19:25

Juntada de Petição
19/12/2024 10:19

Intimação por Edital
19/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
16/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:58

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:39

Decisão interlocutória
12/11/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/11/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 09:16

Determinada a intimação
07/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 11:11

Determinada a intimação
25/09/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:25

Juntada de Petição
16/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/09/2024 11:50

Decisão interlocutória
16/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 13/09/2024
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 13/09/2024
11/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5093132-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM EXECUTADO: LUCIANA DA CUNHA TOMAZ EDITAL Nº 510013679246 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50931325120234025101, movida por CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM) e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de LUCIANA DA CUNHA TOMAZ, CPF Nº 029359517-86 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que efetue o pagamento da dívida, devidamente corrigido, acrescido de juros legais, custas processuais e honorários de sucumbência, ou depositá-lo em Juízo, no prazo de 3 dias.

O prazo de três dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

Ficam advertidos os citandos de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, CPC).

Artigo 829 do CPC: O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contados da citação.

Art. 827, § 1º, do CPC: No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

Fica ciente a parte executada de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do CPC, para, se quiser, opor embargos à execução. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 09/07/2024.Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
10/07/2024 12:09

Intimação por Edital
10/07/2024 12:06

Juntado(a)
10/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024
09/07/2024 13:13

Decisão interlocutória
09/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:43

Determinada a intimação
10/05/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/05/2024 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
07/05/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
28/04/2024 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
28/04/2024 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
28/04/2024 16:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/04/2024 21:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 01:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
02/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
02/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/04/2024 18:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/03/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 14:24

Juntado(a)
25/03/2024 12:15

Decisão interlocutória
25/03/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 08:50

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/03/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:52

Despacho
29/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:09

Decisão interlocutória
01/12/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:38

Determinada a intimação
30/10/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 19:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:03

Determinada a intimação
29/09/2023 10:27

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 01:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 20:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/09/2023 20:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/09/2023 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
01/09/2023 14:40

Despacho
01/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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