TRF2 - 5004446-65.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:30
Baixa Definitiva
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24/09/2024 12:30
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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30/07/2024 16:43
Juntada de Petição
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29/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/07/2024 06:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/07/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004446-65.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S/A ADVOGADO(A): MICHELLE LESSA BRANDAO (OAB RJ149837) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211
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26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2022 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/05/2022 18:15
Determinada a intimação
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11/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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21/05/2020 11:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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15/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/05/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/05/2020 15:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00044434020164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2020
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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