05/08/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
05/06/2025 14:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
05/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
23/04/2025 14:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:15

Decisão interlocutória
22/04/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
23/10/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135261420244020000/TRF2
09/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:54

Decisão interlocutória
30/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/08/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/08/2024 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 05:26

Despacho
01/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
31/07/2024 10:32

Juntada de Petição
10/07/2024 13:25

Intimação por Edital
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024 Prazo do edital: 22/08/2024 Prazo de citação/intimação: 29/08/2024
10/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000290-27.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003115406 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PRIME OLEOS E RESINAS DISTRIBUIDORA LTDA - 34.***.***/0001-00, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.168.473,54, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50002902720244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7222300225247 e 7262300521830), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.168.473,54 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/07/2024.
08/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
05/07/2024 18:29

Expedição de Edital - citação
11/06/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 17:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/02/2024 14:26

Determinada a citação
02/02/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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