30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021592-35.2025.4.02.9445/TRF (VICTOR HELENO DUARTE TAVARES)
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021591-50.2025.4.02.9445/TRF (NORBERTO BERNARDO MENDES LIMA)
04/07/2025 10:41

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003030-47.2023.4.02.5112/RJEXEQUENTE: NORBERTO BERNARDO MENDES LIMAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 50215923520254029445/TRF (VICTOR HELENO DUARTE TAVARES)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-51 processada no TRF2 com o no. 50215915020254029445/TRF (NORBERTO BERNARDO MENDES LIMA)
12/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-51
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/05/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-51
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 18:54

Despacho
02/04/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:14

Juntada de Petição
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:59

Despacho
17/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:59

Despacho
08/01/2025 08:02

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 12:02

Juntada de Petição
20/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 48
25/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Despacho
06/11/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 09:02

Juntada de Petição
13/10/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
01/10/2024 16:29

Despacho
01/10/2024 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:40

Juntada de Petição
01/10/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:34

Despacho
26/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50030304720234025112/TRF2
26/06/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2023 20:44

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 03:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 07:50

Juntada de Petição
08/09/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:28

Determinada a intimação
03/08/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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