TRF2 - 5009647-08.2023.4.02.5117
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
-
03/09/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
-
02/09/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 19:00
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
24/08/2025 06:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 206
-
24/08/2025 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
24/08/2025 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
-
14/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 16:59
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 200
-
12/08/2025 12:02
Juntada de Petição
-
08/08/2025 19:31
Intimado em Secretaria
-
08/08/2025 19:31
Intimado em Secretaria
-
08/08/2025 19:31
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/08/2025 15:51
Expedição de ofício
-
30/06/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 171, 188 e 187
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188
-
17/06/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
-
14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
12/06/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
09/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:48
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 17:47
Juntado(a)
-
06/06/2025 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
05/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 17:57
Decisão interlocutória
-
05/06/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 16:12
Juntado(a)
-
02/06/2025 15:23
Juntado(a)
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009647-08.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RAFAELA LOPES SATIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)REQUERENTE: POLYANNA LOPES SATIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção De 19/05/2025 a 23/05/2025 I - Considerando a notícia de descumprimento do acórdão constante do evento 89 e a informação de que a parte autora encontra-se sem receber o medicamento objeto da presente demanda (ÔMEGA 3 DHALGA SOLUÇÃO ORAL COM 60 ML OU ÔMEGA 3TG LIQUID), bem como os orçamentos fornecidos pela parte autora (Evento 168), determino o sequestro do valor de R$ 105,86 (cento e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente à compra do aludido medicamento para a autora (orçamento constante do anexo 2 – evento 168), utilizando-se o sistema SISBAJUD, na proporção de 1/3, 1/2 ou inteiro, em conformidade com os valores eventualmente disponíveis, conforme considerado os seguintes CNPJs: 28.***.***/0001-00- MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, 42.***.***/0001-71-ESTADO DO RIO DE JANEIRO 42.***.***/0001-55- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE-SES.
Indefiro o bloqueio de verba referente ao Polivitamínico Puravit Imune 75ml + Dosador, uma vez que o título não contemplou o referido produto.
II - Tendo em vista os orçamentos apresentados no evento 168, verifica-se que o de menor valor é aquele apresentado pela empresa Raia Drogasil S/A, CNPJ nº 61.***.***/0001-51, restando pendente apenas o pagamento para a aquisição do medicamento.
Desta forma, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias, informe os dados bancários completos da empresa Raia Drogasil S/A para que seja providenciada a transferência direta dos valores à referida empresa quando da realização do bloqueio por meio do SISBAJUD.
III - Com o resultado positivo do bloqueio pelo SISBAJUD e com as informações bancárias do fornecedor em referência, oficie-se à CEF determinando a sua transferência para a conta da empresa.
IV - Esta decisão serve de ofício para que a empresa Raia Drogasil S/A seja comunicada da transferência de valores, devendo reservar a quantidade de 1 caixa de Ômega 3 DHAlga Abacaxi 60ml (conforme orçamento apresentado no anexo 2 do evento 168), para entrega à parte autora, POLYANNA LOPES SATIRO DE OLIVEIRA (CPF *25.***.*86-78, representada por sua genitora RAFAELA LOPES SATIRO DE OLIVEIRA (CPF *52.***.*42-07).
V - Após a entrega dos medicamentos à parte autora, a empresa Raia Drogasil S/A deverá enviar a nota fiscal ao e-mail deste juízo ([email protected] ).
VI - A parte autora deverá igualmente comprovar a aquisição dos medicamentos por meio da nota fiscal, que deverá ser juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias após a compra.
VII - Comprovado o fornecimento do medicamento em cumprimento da decisão proferida, e nada mais dito ou requerido, intime(m)-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
20/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:29
Decisão interlocutória
-
19/05/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164
-
13/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
13/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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06/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 14:58
Decisão interlocutória
-
06/05/2025 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 13:28
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147, 148 e 149
-
27/01/2025 13:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157
-
17/01/2025 15:40
Juntada de Petição
-
07/01/2025 18:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
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07/01/2025 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
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23/12/2024 19:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 151
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20/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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19/12/2024 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
-
19/12/2024 19:06
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
19/12/2024 19:06
Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
18/12/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2024 16:30
Juntada de Petição
-
09/12/2024 17:04
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
-
09/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
09/12/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
07/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
06/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
06/12/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:38
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
13/11/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
06/11/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
05/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:42
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
23/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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01/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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25/09/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
25/09/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/09/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/09/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:12
Decisão interlocutória
-
18/09/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 17:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/08/2024 13:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO02
-
27/08/2024 13:54
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 94
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23/08/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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17/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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08/08/2024 09:23
Juntada de Petição
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08/08/2024 09:20
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 94
-
01/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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26/07/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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25/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
-
19/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 77
-
11/07/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009647-08.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: POLYANNA LOPES SATIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PROCURADOR(A): LUIZ TUBENCHLAK FILHO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAFAELA LOPES SATIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
25/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
18/06/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/06/2024 09:03
Juntada de Petição
-
31/05/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:44
Determinada a intimação
-
28/05/2024 19:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
-
11/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
29/04/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/04/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/04/2024 13:16
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2024 08:33
Conclusos para julgamento
-
26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 38
-
07/12/2023 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 11:43
Determinada a intimação
-
06/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2023 21:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/11/2023 17:50
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 15:50
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 14:05
Juntada de Petição
-
14/11/2023 13:13
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
31/10/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/10/2023 16:58
Despacho
-
31/10/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
24/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/10/2023 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 17:27
Determinada a citação
-
17/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
21/09/2023 15:28
Juntada de Petição
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:50
Determinada a intimação
-
05/09/2023 16:37
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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