TRF2 - 5032012-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARTHUR MIGUEL GOMES DE SOUZA

CPF *88.***.*60-50

KARLA GOMES MACEDO

CPF *81.***.*67-85

Advogados

SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS

OAB: 022753/ES

CPF *23.***.*61-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 18/07/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 12/07/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 24/06/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2024 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032012-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ARTHUR MIGUEL GOMES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA GABRIELE RODRIGUES DANTAS (OAB ES022753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: KARLA GOMES MACEDO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 249

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2024 18:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2024 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2024 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/03/2024 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/03/2024 09:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2024 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/11/2023 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/11/2023 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 21/09/2023 12:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:20

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR MIGUEL GOMES DE SOUZA <br/> Data: 20/09/2023 às 16:00. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas,

  • 27/07/2023 19:41

    Despacho

  • 27/07/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 02:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 12:14

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 20:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 18:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/11/2022 15:03

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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