TRF2 - 5004438-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:31
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 14:30
Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
04/02/2025 11:02
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 00477008020124025101/RJ
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/12/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 13:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
14/11/2024 12:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00477008020124025101/RJ referente ao evento 417
-
13/11/2024 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 00477008020124025101/RJ
-
08/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004438-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) AGRAVADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): FERNANDA MONTEIRO ORTIGAO DE SAMPAIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180
-
04/10/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2024 19:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/10/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2024 19:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/08/2024 17:56
Juntada de Petição
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/08/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/08/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
05/08/2024 11:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/08/2024 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
31/07/2024 16:15
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
04/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004438-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.
ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) AGRAVADO: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): FERNANDO SANTOS BAHIA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
24/06/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/09/2022 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 16:51
Determinada a intimação
-
24/06/2022 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/06/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/06/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2022 18:17
Juntada de Petição
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
17/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185 do processo originário.Número: 00133393820174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001281-82.2024.4.02.5104
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Tuboscan Comercio de Ferro e Aco LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 16:30
Processo nº 5002592-88.2022.4.02.5004
Antonio Elia Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 13:51
Processo nº 5002592-88.2022.4.02.5004
Antonio Elia Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 17:29
Processo nº 5023778-45.2023.4.02.5001
Ramon Nunes da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:31
Processo nº 5007810-72.2023.4.02.5001
Rennan de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 09:39