09/09/2025 17:35

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:35

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
16/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 22:15

Juntado(a)
14/07/2025 19:12

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:52:17)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 34
04/06/2025 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
28/03/2025 14:37

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
11/03/2025 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
11/03/2025 01:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição
25/02/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2025 18:40

Recurso Especial não admitido
21/02/2025 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:40

Despacho
27/01/2025 00:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/01/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2025 14:29

Gratuidade da justiça não concedida
23/01/2025 00:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 08:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/10/2024 17:36

Juntada de Petição
30/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
27/08/2024 18:39

Juntada de Petição
27/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/08/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/08/2024 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002955-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CTA SERVICOS DE TELECOM LTDA ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/07/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
30/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 96
15/07/2024 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
11/07/2024 16:55

Lavrada Certidão
11/07/2024 16:55

Retirado de pauta
11/07/2024 16:51

Juntada de Petição
05/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5002955-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: CTA SERVICOS DE TELECOM LTDA ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 214
26/06/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/04/2024 14:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
15/04/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/03/2024 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
13/03/2024 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
07/03/2024 17:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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