TRF2 - 5068131-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5068131982022402510120241107144100
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07/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 12:53
Recurso Especial Admitido
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06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 13:42
Juntada de certidão
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04/11/2024 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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04/11/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/10/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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26/09/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/08/2024 19:23
Juntada de certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5068131-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RUDSON VINICIUS DO AMARAL SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101
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23/08/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/08/2024 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2024 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 07:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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12/08/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2024 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/08/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/07/2024 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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09/07/2024 18:40
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/06/2024 17:26
Juntada de certidão
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5068131-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RUDSON VINICIUS DO AMARAL SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELINE CRISTINA DE OLIVEIRA MONTES GENEROSO (OAB RJ182116) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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21/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/06/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 10:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 09:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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