09/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Não conhecido o recurso
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/08/2025 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 77 e 87
26/08/2025 16:08

Juntada de Petição
25/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 80
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2025 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial
28/03/2025 00:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2025 13:48

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
27/11/2024 10:45

Juntada de Petição
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/11/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
12/11/2024 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59
21/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003904-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VANESSA MAGALHAES VILAS BOAS SLAVIERO ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/10/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
10/10/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59 Sequencial: 147
07/10/2024 13:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/09/2024 08:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/09/2024 08:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 13:25

Juntada de Petição
12/09/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/09/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
29/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição
26/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/08/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/08/2024 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003904-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VANESSA MAGALHAES VILAS BOAS SLAVIERO ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/07/2024 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
30/07/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 97
15/07/2024 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
10/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/07/2024 14:47

Lavrada Certidão
10/07/2024 14:46

Retirado de pauta
10/07/2024 14:40

Juntada de Petição
05/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00
05/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003904-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: VANESSA MAGALHAES VILAS BOAS SLAVIERO ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) ADVOGADO(A): IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ120150) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DOUBLE FUSION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2024 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
28/06/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/06/2024 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00 Sequencial: 218
26/06/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/05/2024 09:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 13:35

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/04/2024 13:35

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 12:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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