09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004138-56.2023.4.02.5001/ES AUTOR: HILDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA (OAB ES009545) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento do evento 95, tendo em vista que não houve nos autos qualquer ordem de bloqueio de valores na conta bancária da Autora.

Assim, retornem os autos ao arquivo com as devidas baixas.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 09:47

Determinado o Arquivamento
29/07/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/01/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/01/2025 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 05:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:41

Baixa Definitiva
31/07/2024 08:53

Determinado o Arquivamento
30/07/2024 22:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
23/07/2024 08:51

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/06/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004138-56.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 955) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: HILDA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA DAMASCENO OLIVEIRA (OAB ES009545) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) ADVOGADO(A): FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB MG144477) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 955
07/02/2024 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/01/2024 16:01

Juntada de Petição
22/12/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/12/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 06:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2023 13:37

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
05/10/2023 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 20:20

Julgado improcedente o pedido
19/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento
29/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
16/06/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 10:14

Determinada a intimação
05/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 10:57

Juntada de Petição
10/05/2023 12:38

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2023 18:10

Juntada de Petição
29/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 13:29

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MG144477 - FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS)
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/03/2023 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
08/03/2023 15:52

Juntada de Petição
08/03/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
16/02/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 08:06

Concedida a tutela provisória
15/02/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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