12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-56
24/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 16:51

Determinada a intimação
10/06/2025 22:22

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014898-28.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ENOQUE LIMA DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1) A sentença do evento 20, SENT1 foi parcialmente reformada pela Turma Recursal (evento 44, ACOR2), tendo sido fixada, no título judicial transitado em julgado, a não-incidência do imposto de renda sobre as verbas de “FOLGA INDENIZADA - DOBRA" Assim, INTIME-SE a parte autora para que esclareça seu pedido do evento 60, PET1, uma vez que nos anos de 2019 e 2020 só consta pagamento da rubrica “FOLGA INDENIZADA - DOBRA" no mês de março de 2020, que foi incluído no cálculo o evento 58, PET2. 2) Havendo concordância com os valores informados no evento 58, PET2, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 3) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
15/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:50

Determinada a intimação
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/12/2024 18:53

Juntada de Petição
13/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 14:17

Determinada a intimação
27/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSJM01
27/08/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/07/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/07/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014898-28.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ENOQUE LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 28
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:03

Retirado de pauta
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 12
19/06/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
15/06/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
04/06/2024 15:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
03/06/2024 16:11

Juntada de Petição
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
14/04/2024 11:46

Despacho
27/02/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2023 12:00

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:25

Despacho
07/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2023 16:02

Juntada de Petição
01/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:45

Despacho
24/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008239-70.2024.4.02.0000

Jose Moreira das Neves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5008239-70.2024.4.02.0000

Jose Moreira das Neves

Uniao

Advogado: Welington Dutra Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5003852-46.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio Fonseca da Silva

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5084104-59.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Boutique de Carnes Bifao da Taquara LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5034028-40.2023.4.02.5001

Cristina Alcantara Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo