TRF2 - 5006533-06.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AQUILA BORGES MEIRA

CPF *90.***.*78-89

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 18:47

    Baixa Definitiva

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/12/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101847-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101846-45.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/11/2024 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101845-60.2024.4.02.9666/TRF (AQUILA BORGES MEIRA)

  • 09/10/2024 13:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 51018473020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 51018464520244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 51018456020244029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 51018456020244029666/TRF (AQUILA BORGES MEIRA)

  • 07/10/2024 18:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-80

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 09/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/09/2024 16:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-80

  • 04/09/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/08/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 16/08/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 10:14

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 15:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/08/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 13/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 12/08/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/07/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006533-06.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: AQUILA BORGES MEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 267

  • 29/04/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2024 16:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 29/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/03/2024 01:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/03/2024 00:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/03/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2024 19:30

    Julgado procedente o pedido

  • 01/03/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/02/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 16:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2024 19:12

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/12/2023 14:47

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/11/2023 20:59

    Despacho

  • 24/11/2023 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 17:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/11/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 21/10/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 21/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AQUILA BORGES MEIRA <br/> Data: 22/11/2023 às 15:00. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito

  • 16/10/2023 14:22

    Despacho

  • 13/10/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/10/2023 23:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2023 15:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/10/2023 15:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2023 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 08:58

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 08:14

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/10/2023 08:13

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/10/2023 08:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016906-16.2022.4.02.0000

Randolfo Mendes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 5011493-85.2023.4.02.0000

Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento em ...

William Silva de Carvalho

Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5009252-70.2023.4.02.5002

Carla Gomes de Souza Bicudo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5005082-89.2024.4.02.0000

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 21:37

Exibir Processo

Processo nº 5011613-63.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Mineracao Nemer LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2023 19:16

Exibir Processo