25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
06/03/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/03/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002884-50.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTH ANCELMO RIBEIRO)
01/03/2025 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002883-65.2025.4.02.9666/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
01/03/2025 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002882-80.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/03/2025 20:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5002881-95.2025.4.02.9666/TRF (VALENTIM LEONARDO SALES)
30/01/2025 08:45

Baixa Definitiva
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50028845020254029666/TRF (ROBERTH ANCELMO RIBEIRO)
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50028836520254029666/TRF (RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA)
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50028828020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/01/2025 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-92 processada no TRF2 com o no. 50028819520254029666/TRF (VALENTIM LEONARDO SALES)
29/01/2025 08:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-92
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/01/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
07/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/01/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/12/2024 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-92
06/12/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/10/2024 11:55

Determinada a intimação
11/10/2024 04:24

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
16/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 19:13

Determinada a intimação
13/08/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/08/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
13/08/2024 13:58

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/07/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010040-84.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLEUZIANE TAVORA LEONARDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) RECORRIDO: VALENTIM LEONARDO SALES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTH ANCELMO RIBEIRO (OAB ES037631) ADVOGADO(A): RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA (OAB ES019022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 269
13/05/2024 08:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
07/05/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/05/2024 17:44

Juntada de Petição
07/05/2024 17:44

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/03/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:06

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:59

Juntada de Petição
19/12/2023 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/12/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/12/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
13/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 10 e 12
08/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 14:22

Juntada de Petição
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2023 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALENTIM LEONARDO SALES Data: 30/11/2023 às 13:55. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Perit
03/11/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:18

Determinada a citação
03/11/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 17:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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