TRF2 - 5009747-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2024 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
30/07/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 15:29
Juntado(a)
-
25/07/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>
-
03/07/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 19 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00183, de 07/06/2024), convocada no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam a Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected], (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Agravo de Instrumento Nº 5009747-85.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 64) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALTAIR IRINEU (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ADEILMA DA CONCEICAO IRINEU BRUNO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
02/07/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64
-
02/07/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
08/01/2024 16:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
25/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
-
25/08/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/08/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
30/06/2023 15:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2023 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5098815-06.2022.4.02.5101
Joana Alves Brito de Azambuja
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Dayane Palmieri Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 18:53
Processo nº 5008930-21.2023.4.02.0000
Luiz Sergio Alexandre Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5012113-32.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Monteiro Comercio Logistica e Transporte...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 15:35
Processo nº 5004176-02.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Viacao Sul Fluminense Transportes e Turi...
Advogado: Liliane Aparecida da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2024 15:43
Processo nº 5002396-90.2023.4.02.5002
Jovenil Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:52