04/11/2024 16:34

Baixa Definitiva
04/11/2024 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
01/11/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
29/10/2024 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 06:37

Decisão interlocutória
25/10/2024 07:32

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:10

Decisão interlocutória
09/10/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
12/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
02/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
16/08/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 15:33

Decisão interlocutória
16/08/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
15/08/2024 18:53

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
15/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 14:57

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
22/07/2024 12:58

Juntada de Petição
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 24/07/2024 14:00
08/07/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5098815-06.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) ADVOGADO(A): PAULO SZARVAS (OAB RJ059311) ADVOGADO(A): DEANA WEIKERSHEIMER (OAB RJ018857) ADVOGADO(A): VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB RJ188121) RECORRIDO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: EDUARDO DAVID Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
05/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2024 14:00 Sequencial: 32
01/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2024 12:29

Juntada de Petição
29/04/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/04/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/04/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/04/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/04/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/04/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 12:19

Decisão interlocutória
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/03/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
27/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:30

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/02/2024 13:30

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2024 16:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:19

Despacho
24/01/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/01/2024 14:52

Juntado(a)
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/12/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:20

Despacho
13/12/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:29

Despacho
16/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:36

Decisão interlocutória
16/10/2023 17:05

Juntada de Petição
13/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/10/2023 21:14

Juntada de Petição
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
12/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:17

Decisão interlocutória
12/09/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/08/2023 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:45

Despacho
16/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 16:15

Despacho
18/07/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
27/06/2023 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
20/06/2023 20:09

Juntada de Petição
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:06

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA Data: 13/07/2023 às 08:00. Local: LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR - SEDE DO CNEN - Rua General Severiano, número 90 - Bairro Botafogo - Rio de Janeiro <b
13/06/2023 12:47

Juntada de Petição
13/06/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 49 e 50
01/06/2023 15:46

Juntada de Petição
30/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:50

Decisão interlocutória
30/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/04/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 29, 34 e 38
13/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 29
31/03/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/03/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:35

Despacho
22/03/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 12:15

Juntada de Petição
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/03/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:07

Determinada a intimação
15/02/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:50

Despacho
27/01/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:31

Determinada a intimação
17/01/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 16:41

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50967668920224025101/RJ - 13/12/2022 15:43:16
19/12/2022 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANE DOS REIS BRAGA - EXCLUÍDA
19/12/2022 16:38

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50988125120224025101
16/12/2022 10:14

Juntada de Petição
15/12/2022 13:33

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:43

Despacho
14/12/2022 07:23

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00