TRF2 - 5001233-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 19:50
Baixa Definitiva
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17/08/2022 19:50
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
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26/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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05/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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22/06/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2022 16:05
Juntado(a)
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09/06/2022 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/05/2022 13:01
Juntado(a)
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13/05/2022 16:06
Juntada de Certidão
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13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5001233-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ITANEMA EMPREENDIMENTOS SA AGRAVADO: ARTUR ROCHA NETO ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (OAB RJ040775) ADVOGADO: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ141750) AGRAVADO: SERGIO ROCHA VILLELA ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (OAB RJ040775) ADVOGADO: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ141750) AGRAVADO: ROBERTO MACHADO ROCHA ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (OAB RJ040775) ADVOGADO: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ141750) AGRAVADO: JERONIMO MARTINIANO LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (OAB RJ040775) ADVOGADO: CARLA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ141750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
12/05/2022 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2022 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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10/05/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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09/06/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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09/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2021 03:56
Intimado em Secretaria
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17/05/2021 16:48
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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16/05/2021 04:12
Juntado(a)
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16/05/2021 04:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntado(a) - 16/05/2021 04:05:20)
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13/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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23/02/2021 19:19
Juntado(a)
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18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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18/02/2021 17:17
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
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08/02/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/02/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/02/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/02/2021 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/02/2021 15:10
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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08/02/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
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08/02/2021 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 189 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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