TRF2 - 5005760-63.2020.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

JAILTON DAMASCENO DA SILVA

CPF *19.***.*20-30

Advogados

BRUNO AZEREDO GOMES

OAB: 176096/RJ

CPF *93.***.*83-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

Advogados

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF *00.***.*00-33

LUCIA ROMAR BARBEIRA

CPF *96.***.*00-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 17:09

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 00:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50057606320204025103

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação Cível Nº 5005760-63.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JAILTON DAMASCENO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO AZEREDO GOMES (OAB RJ176096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 03/05/2022 10:48

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

  • 29/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/11/2021 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/10/2021 15:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/10/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/10/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 09:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2021 02:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 11/06/2021 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 14:12

    Concedida a tutela provisória

  • 08/06/2021 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2021 15:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/06/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 17:51

    Juntada de Petição

  • 07/05/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 03:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2021 14:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

  • 02/03/2021 15:10

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2021 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 14:38

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

  • 04/02/2021 13:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2020 15:10

    Determinada a intimação

  • 30/11/2020 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/11/2020 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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