05/03/2024 18:09

Baixa Definitiva
05/03/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/11/2023 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/11/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 13:32

Negado seguimento a Recurso Especial
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Especial sobrestado
08/09/2022 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 18:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/09/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/07/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010600-65.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALEXANDRE DA SILVA ADOLPHO ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 163
06/05/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/03/2022 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
02/03/2022 16:17

Juntada de Petição
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2022 19:15

Determinada a intimação
23/02/2022 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2022 17:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/12/2021 15:02

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 183
02/12/2021 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/11/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2021 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2021 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/10/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2021 00:49

Não Concedida a Medida Liminar
30/07/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
29/07/2021 14:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2021 18:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 00003531320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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