28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5026938-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE ALVES ALVARENGA (OAB SP274437) ADVOGADO: JERRY LEVERS DE ABREU (OAB SP183106) ADVOGADO: ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI (OAB SP391224) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2022 11:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
14/03/2022 15:28

Despacho
14/03/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/12/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/12/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021 14:50

Concedida em parte a Segurança
18/10/2021 10:13

Conclusos para julgamento
15/10/2021 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 14:25

Determinada a intimação
24/08/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2021 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:27

Concedida a Medida Liminar
14/07/2021 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/06/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 13:32

Determinada a intimação
30/04/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005419-58.2021.4.02.5117

Moises Ines

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2022 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5010548-58.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ansil Luz-Servicos Telefonicos LTDA

Advogado: Flavio Henrique Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5109967-85.2021.4.02.5101

Jairo Ribeiro Maximo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0175802-52.2014.4.02.5101

Mind Informatica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5001218-20.2021.4.02.5118

Edmilson Gomes de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ewerton Faustino Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2022 18:30

Exibir Processo