17/10/2024 14:11

Baixa Definitiva
17/10/2024 14:11

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
28/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2024 22:32

Juntada de Petição
23/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
23/08/2024 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/08/2024 17:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 13:00
08/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003404-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/07/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
30/07/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/07/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 13:00 Sequencial: 16
29/07/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
18/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
18/07/2024 14:13

Lavrada Certidão
18/07/2024 14:12

Retirado de pauta
18/07/2024 10:51

Juntada de Petição
11/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003404-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO GUIDINE (OAB RJ145494) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 30
04/07/2024 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
07/06/2024 14:21

Juntada de Certidão
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/04/2024 16:17

Juntada de Petição
04/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
04/04/2024 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5059461-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
04/04/2024 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
04/04/2024 11:24

Concedida a Medida Liminar
17/03/2024 23:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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