TRF2 - 5001259-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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03/08/2024 17:44
Juntada de Petição
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31/07/2024 15:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51094276620234025101/RJ
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001259-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LEARNING FACTORY S/A ADVOGADO(A): VICTOR RIOS FRAGA (OAB RJ246079) AGRAVANTE: LF SOLUCOES DE ENSINO S/A ADVOGADO(A): VICTOR RIOS FRAGA (OAB RJ246079) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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04/07/2024 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/06/2024 18:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51094276620234025101/RJ
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/03/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/03/2024 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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11/03/2024 16:27
Lavrada Certidão
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11/03/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2024 15:13
Não Concedida a Medida Liminar
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02/02/2024 15:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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