TRF2 - 5004957-75.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/07/2025 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2025 19:43
Determinada a intimação
-
25/07/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:40
Determinada a intimação
-
23/06/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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30/05/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2025 14:51
Determinada a intimação
-
30/05/2025 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 18:05
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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14/04/2025 16:47
Juntada de Petição
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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31/03/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 17:19
Determinada a intimação
-
14/02/2025 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/01/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 13:55
Determinada a intimação
-
07/01/2025 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2025 19:47
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/12/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/12/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 08:41
Despacho
-
11/12/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:41
Determinada a intimação
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19/11/2024 21:37
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 17:00
Determinada a intimação
-
07/08/2024 11:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
07/08/2024 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 08:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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23/07/2024 08:51
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004957-75.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 974) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ITAG - INSTITUTO DE TRATAMENTO DO APARELHO GENITOURINARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 974
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31/01/2024 18:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/01/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/01/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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21/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 16:30
Julgado procedente o pedido
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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01/10/2023 16:25
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 10:22
Juntada de Petição
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25/09/2023 15:54
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2023 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2023 20:31
Determinada a intimação
-
07/08/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 16:53
Não Concedida a tutela provisória
-
04/08/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2023 21:47
Determinada a intimação
-
20/07/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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