TRF2 - 5026982-97.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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10/09/2024 13:47
Determinada a intimação
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10/09/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/09/2024 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/09/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026982-97.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SIDELMAR SOUZA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SIDELMAR SOUZA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500003055883 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SIDELMAR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: *19.***.*02-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 93.784,83 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269829720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SIDELMAR SOUZA DE OLIVEIRA e SIDELMAR SOUZA DE OLIVEIRA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102316631 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
08/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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13/06/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
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19/04/2024 07:54
Determinada a citação
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20/02/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2024 13:18
Juntada de Petição
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29/01/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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11/01/2024 16:57
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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25/09/2023 14:35
Determinada a citação
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25/09/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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30/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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