TRF2 - 5005288-20.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

EVILENTON SOARES PINTO

CPF *67.***.*13-91

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 11:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 23/03/2025 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005288202020402511720241114120616

  • 13/11/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:32

    Despacho

  • 13/11/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/10/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/10/2024 17:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 22/10/2024 21:12

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 01/10/2024 08:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/10/2024 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/09/2024 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 10:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/08/2024 08:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 22/08/2024 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 14:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/08/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/07/2024 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005288-20.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EVILENTON SOARES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 13/06/2024 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/06/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 14:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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