TRF2 - 5003896-82.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/08/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2025 01:38
Juntada de Petição
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:27
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
22/11/2024 16:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/11/2024 09:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
22/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/10/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/09/2024 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
17/09/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/09/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003896-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 604) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENUSA MARA DA SILVA RAMOS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO (OAB ES019202) ADVOGADO(A): ALECSANDRO SAMPAIO (OAB ES028557) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO ACOLHER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 604
-
23/07/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/06/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003896-82.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 976) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENUSA MARA DA SILVA RAMOS DO COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAMPISTA DE LYRIO (OAB ES019202) ADVOGADO(A): ALECSANDRO SAMPAIO (OAB ES028557) INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL (RÉU) ADVOGADO(A): ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) INTERESSADO: ASSOCIACAO ACOLHER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 976
-
23/01/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/01/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
17/11/2023 16:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/11/2023 16:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/11/2023 13:38
Juntada de Petição
-
03/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
-
13/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
13/10/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/10/2023 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/09/2023 16:32
Conclusos para julgamento
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 16:51
Juntada de Petição
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
31/07/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
28/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/06/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2023 12:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/06/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 16:42
Não Concedida a tutela provisória
-
29/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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