TRF2 - 5012495-16.2023.4.02.5101

09/07/2025 21:24

Baixa Definitiva

12/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 10:55

Juntada de Petição

12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

23/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/10/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/10/2024 19:56

Despacho

14/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024 20:01

Despacho

22/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/08/2024 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50124951620234025101/TRF2

24/05/2024 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/03/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 07:53

Determinada a intimação

04/03/2024 07:00

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52

24/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/01/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/01/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024 16:25

Concedida a Segurança

17/01/2024 14:53

Juntado(a)

06/12/2023 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116246020234020000/TRF2

02/10/2023 11:59

Conclusos para julgamento

29/09/2023 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO19F para RJRIO09F)

29/09/2023 19:26

Alterado o assunto processual

29/09/2023 09:45

Declarada incompetência

28/09/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011624-60.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

06/09/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116246020234020000/TRF2

19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/07/2023 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2023 17:27

Expedição de ofício

27/07/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50116246020234020000/TRF2

25/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023 10:30

Determinada a intimação

24/07/2023 22:34

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO19F)

22/07/2023 10:04

Alterado o assunto processual

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência

15/06/2023 11:29

Conclusos para julgamento

14/06/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023 08:22

Despacho

17/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023 19:15

Juntada de Petição

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/03/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/02/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023 17:57

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

27/02/2023 16:45

Determinada a intimação

27/02/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023 10:45

Distribuído por sorteio