TRF2 - 5063668-79.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SETE SERVIC ELEVADORES LTDA

CNPJ: 02.868.906/0001-58

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB: 183305/RJ

CPF *18.***.*21-30

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 17/09/2024 20:58

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2024 14:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 15:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 06/09/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/07/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 16:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/07/2024 15:56

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/07/2024 13:49

    Lavrada Certidão

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5063668-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SETE SERVIC ELEVADORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/07/2024 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024

  • 05/07/2024 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/07/2024 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 04/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 19:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/05/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 16:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/04/2024 14:50

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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