TRF2 - 5018704-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 08:53
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018704-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALESSANDRA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA LOPES (OAB RJ212080) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
28/11/2024 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018704-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALESSANDRA DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA LOPES (OAB RJ212080) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
13/06/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2024 07:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/05/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 06:29
Juntada de Petição
-
10/05/2024 06:15
Juntada de Petição
-
09/05/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 11:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50071384620234025104/RJ
-
09/05/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/05/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/05/2024 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 20:31
Despacho
-
28/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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