TRF2 - 5097757-65.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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24/09/2024 12:35
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/08/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
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31/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2024 15:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5097757-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LUCY COIMBRA DE MATTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: GEORGE DE MATTOS LOUREIRO BITTENCOURT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OSCAR BITTENCOURT NETO (OAB RJ121556) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
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04/07/2024 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/05/2024 12:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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16/05/2024 11:42
Juntada de Petição
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13/05/2024 17:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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11/04/2024 15:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/03/2024 15:26
Determinada a intimação
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23/11/2023 13:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/11/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 08:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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13/11/2023 12:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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