TRF2 - 5032387-85.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 10:03
Expedição de Edital - intimação
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11/04/2025 17:29
Decisão interlocutória
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12/12/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 17:52
Juntada de Certidão
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22/10/2024 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
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06/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 32
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02/09/2024 14:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032387-85.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA EDITAL Nº 500003055596 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-07 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 15.429,00 (quinze mil e quatrocentos e vinte e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 03/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50323878520214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de PRODUTORA DE ETANOL NORTE CAPIXABA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7721-68 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
08/07/2024 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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13/06/2024 13:41
Expedição de Edital - citação
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18/04/2024 09:31
Determinada a citação
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14/03/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2024 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/10/2023 10:05
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 15:58
Juntada de peças digitalizadas
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30/03/2023 15:05
Determinada a citação
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30/03/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 19:03
Despacho
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27/09/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 17:59
Juntado(a)
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11/05/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 10:40
Determinada a citação
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27/04/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2021 15:30
Juntada de Petição
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06/09/2021 16:15
Determinada a citação
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04/09/2021 09:37
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2021 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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